Empresa aérea deve prestar assistência após atraso em voo, diz TJ

Condenação a Gol a pagar indenização por danos morais e materiais, no valor de R$ 12 mil, em benefício de Marco Antônio Manso Ferreira.

Passageira não pôde embarcar devido ao sobrenome de casada

Como nenhuma medida foi tomada para resolver o problema a autora da ação foi impedida de participar de um congresso realizado em Brasília, o que gerou aborrecimento.

Justiça condena TAM a pagar indenização de R$ 18 mil por extravio de bagagem de passageiro

Do total, R$ 16.410,00 foram referentes aos bens extraviados e R$ 2 mil por danos morais.

Companhia de Energia do Ceará é condenada a pagar R$ 150 mil de indenização por danos morais e estéticos

O acidente causou ao empregado a perda de uma das pernas, dois dedos, além de queimaduras pelo corpo.

Empresa aérea sofre condenação por atrasar voo em 19 horas

STJ aplica recurso repetitivo para ações envolvendo a Brasil Telecom

Por unanimidade, a Segunda seção do STJ decidiu que, além de pagar o valor correspondente ao custo do serviço de fornecimento de certidões, o interessado deve requerer formalmente os documentos à empresa por via administrativa.

Gol é condenada a indenizar passageiras por série de transtornos em vôo

Prática de overbooking obriga TAM a pagar indenização a dois passageiros

Habilitação de celular roubado gera indenização a cidadão

Ação Civil pública deve ter caráter coletivo e homogêneo

Suspeito de espionar juiz do Rio tem prisão decretada

Recurso da Gol. Restauração da antecipação de tutela concedida no primeiro grau.

Fim de concessão pública não autoriza dispensa por justa causa

Turma não reconhece nem insignificância nem estado de necessidade em furto de bacalhau importado

Ação de anulação de ato jurídico c/c indenização por danos materiais e morais

Tam é condenada a indenizar por overbooking

STF indefere liminar para a TAM em recurso contra aumento de alíquota de PIS/Cofins

MP pede quebra do sigilo telefônico de Palocci

Protesto indevido de título. Indenização. Danos morais. Valor excessivo. Redução.

Projeto destina recursos do BNDES a microempresas